No dia 09.08.2022, a diretoria da AMESAMPA, se reuniu através da plataforma google meet, às 19h, quando foi feito o informativo sobre a adiantada tramitação na ALESP, do referido PL, que trata da regulamentação da Meliponicultura no Estado de São Paulo, e também foi manifestada a imensa preocupação diante do péssimo texto apresentado e que já havia sido aprovado em todas comissões anteriores. Foi comunicado ainda que, no dia 18 de agosto, seria realizada reunião com representantes da SIMA e SAA, e que seriamos a única entidade representativa da Meliponicultura que estaria presente, e que seria a oportunidade de efetuar encaminhamentos visando a melhoria da proposta.
Fora relatado também que, a diretoria da AMESAMPA recebera email da Diretoria do Programa de Sanidade das Abelhas – SP, manifestando, pela CDA, a não concordância com diversos pontos do texto e convidando nossa entidade, a participar da reunião, para discussão da PL, propondo possíveis melhorias do texto ou até, veto parcial ou total, se fosse o caso.
Foi lido ponto a ponto do PL e analisados cada item e suas implicações, sendo indicados terminologias desnecessárias e descabidas, artigos inadequados em sua construção e objetivos e discutidas algumas proposituras para melhorias de diversos pontos, destacando-se também alguns pontos considerados positivos para a Meliponicultura.
Todos manifestaram-se a favor dos apontamentos, ficando deliberado que iriamos aguardar a posição dos órgãos públicos envolvidos (CDA/SAA e SIMA) a serem colocadas na reunião do dia 18.08.22, e que seria melhor a construção de um novo texto de PL, do que tentarmos ajustar um documento repleto de vícios de origem e que não prezou pela construção coletiva e participativa com as entidades representativas da Meliponicultura Paulista, que possui espaços para discussão oficial da temática, como a própria Câmara Setorial de SP.
A Diretoria solicitou a todos que tivessem interesse em contribuir, que fizessem suas contribuições e nos enviassem por escrito, por email, para que pudessemos nos posicionar e apresentar nossas sguestões ao texto do PL, na referida reunião.
